Questão em destaque · Q2679438
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou d
Instituto AOCP · PC GO · 2023
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P2679438
ID: 2679438
Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Culpabilidade
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2023
Nível: Superior
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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