De acordo com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), as pessoas com deficiência são aquelas que:

São incapazes de realizarem tarefas de ordem cognitiva sozinhas, o que as fazem totalmente dependentes de pessoas neurotípicas.

Apresentam total desordem neuropsíquiátrica, o que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Apresentam funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos.

Demonstram incapacidade total de realizar uma atividade num padrão considerado normal para o ser humano, em decorrência de uma deficiência.

Têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.