De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Artigo 196 define saúde como direito de todos e dever do

Estado, garantido mediante ações sociais de recuperação de lesões.

Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.

cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.

cidadão, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de desnutrição.

Estado, garantido mediante políticas partidárias e de redução de danos que visem à redução do risco de pobreza.