Questão em destaque · Q2685162

Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Quadrix · CRO SC · 2023

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P2685162

ID: 2685162

Direito PenalAssunto: Calúnia

Banca: Quadrix

Ano: 2023

Nível: Superior

Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

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