Questão em destaque · Q2690780

Analise as assertivas a seguir. I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Mar

Instituto Consulplan · Camara de Parauapebas · 2022

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P2690780

ID: 2690780

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade · Nacionalidade e Direitos Políticos

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2022

Nível: Médio

Analise as assertivas a seguir.

I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira derivada pela via extraordinária, independentemente de pedido.

II. John, americano naturalizado brasileiro que completou 18 anos em 01/09/2022, poderá ser eleito vereador da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em pleito eleitoral a ser realizado em 01/10/2024, caso atenda às demais condições de elegibilidade.

III. A instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz é uma proposta absolutamente inaceitável para a Constituição da República de 1988.

Está correto o que se afirma em