Questão em destaque · Q2691566
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuição: - 1. De melhoria, decorren
FEPESE · UDESC · 2022
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P2691566
ID: 2691566
Direito ConstitucionalAssunto: Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF) · Competência Tributária
Banca: FEPESE
Ano: 2022
Nível: Superior
A respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, a constituição federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuição:
-
1. De melhoria, decorrente de obras públicas.
2. Social.
3. De intervenção no domínio econômico.
4. Para o custeio do serviço de iluminação pública.
-
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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