Questão em destaque · Q2693998

Conforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( _ ) São reconhecidos a

Objetiva Concursos · Prefeitura de São José do Inhacorá · 2023

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P2693998

ID: 2693998

Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2023

Nível: Superior

Conforme a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

(_) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse extinguível, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.