Questão em destaque · Q2694369
Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. - ( - ) Compete ao Estado legislar, concorrenteme
FUNDATEC · Prefeitura de Santiago do Sul · 2022
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Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
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(- ) Compete ao Estado legislar, concorrentemente com a União, sobre direito tributário e financeiro.
(- ) A assistência jurídica integral é gratuita para os reconhecidamente pobres.
(- ) A rede viária estadual, sua infraestrutura e bens acessórios são bens da União.
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A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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