Questão em destaque · Q2694860

Acerca da Política Nacional de Direitos Humanos, analise os itens a seguir: I. No Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, consta a diretriz de interaçã

IDECAN · PM CE · 2023

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P2694860
ID: 2694860
Direitos HumanosAssunto: Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Ano: 2023
Nível: Médio

Acerca da Política Nacional de Direitos Humanos, analise os itens a seguir:


I. No Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, consta a diretriz de interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa.

II. Na implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 1, em 2002, foi dada forte ênfase aos direitos humanos de terceira geração, com a extensão deles a grupos vulneráveis, tais como afrodescendentes e transexuais.

III. A atual política nacional de direitos humanos reconhece plenamente o direito à memória como um dever do Estado, porém evoluiu positivamente no sentido de não ser mais necessária uma construção pública da verdade, dada a temporalidade dos direitos humanos.


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