Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público, I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União. II. Compete ao Ministério da Infraestrutura pr

Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União.

II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger o patrimônio público e social.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.

verifica-se que está(ão) correta(s)