Questão em destaque · Q2696400
Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente
IBADE · Fundacao FACELI · 2023
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P2696400
ID: 2696400
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: IBADE
Ano: 2023
Nível: Superior
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual.
II – Artística.
III – Científica.
IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
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