Questão em destaque · Q2696733

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Feder

IBFC · SEC · 2023

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P2696733
ID: 2696733
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: IBFC
Ano: 2023
Nível: Superior

O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


(_) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

(_) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

(_) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

(_) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

(_) XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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