Questão em destaque · Q2703320
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
CESPE CEBRASPE · POLC AL · 2023
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P2703320
ID: 2703320
Direito PenalAssunto: Violação de Direito Autoral
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
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