Questão em destaque · Q2703344

Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.

CESPE CEBRASPE · POLC AL · 2023

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P2703344
ID: 2703344
Direito PenalAssunto: Lei 2.889/1956 - Genocídio
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Médio

Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.

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