Questão em destaque · Q2703368
É considerado criança todo ser humano menor de 18 anos de idade, salvo quando, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes desse período.
CESPE CEBRASPE · POLC AL · 2023
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P2703368
ID: 2703368
Direitos HumanosAssunto: Convenção sobre os Direitos da Criança
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
É considerado criança todo ser humano menor de 18 anos de idade, salvo quando, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes desse período.
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