Questão em destaque · Q2709178

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consenti

CESPE CEBRASPE · DPE RO · 2023

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P2709178
ID: 2709178
Direito PenalAssunto: Violação sexual mediante fraude
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior.


A conduta do indivíduo maior e capaz, no caso apresentado, é

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