Questão em destaque · Q2709342
Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal. De acordo com Ana: 1. os
FGV · CGE SC · 2023
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Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ana:
1. os recursos de competência do Supremo Tribunal Federal são apenas os de fundamentação vinculada;
2. nenhuma sentença proferida por órgão jurisdicional de primeira instância pode ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal; e
3. acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores não podem ser objeto de recurso direcionado ao Supremo Tribunal Federal.
Clovis, professor de Direito Constitucional, ao ouvir as afirmações de Ana, concluiu corretamente que
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