Questão em destaque · Q2709601

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

FAURGS · UFRGS · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P2709601
ID: 2709601
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) · Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Brasileiros natos e naturalizados · Competência dos estados (artigo 25 da CF)
Banca: FAURGS
Ano: 2023
Nível: Médio

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.


I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.

II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.

III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.

IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.


Quais estão corretas?

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...