Questão em destaque · Q2710382
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana: 1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população
FEPESE · Prefeitura de Balneario Camboriu · 2023
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P2710382
ID: 2710382
Direito ConstitucionalAssunto: Estados ou Dos Estados (artigos 25 a 28 da CF)
Banca: FEPESE
Ano: 2023
Nível: Superior
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana:
1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum.
2. depende de consulta à população diretamente afetada.
3. depende de lei complementar municipal.
4. constitui no agrupamento de municípios, cujas características econômicas e sociais são afins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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