“A independência funcional assume um caráter dúplice no regramento jurídico da Defensoria Pública, sendo prevista, juntamente com a indivisibilidade e a unidade, como um princípio

a independência funcional não significa independência administrativa.

o dogma da independência funcional se confunde com autonomia funcional.

o princípio da independência funcional ou profissional tem como titular a Defensoria Pública.

o princípio da independência profissional complementa o dogma da autonomia funcional e laboral.

a autonomia funcional ou institucional tem como titulares o membro e o servidor da Defensoria Pública.