Questão em destaque · Q2718799

Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado. Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias.

CEFETBAHIA · DPE BA · 2023

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P2718799

ID: 2718799

Direito ConstitucionalAssunto: Defensoria pública da União

Banca: CEFETBAHIA

Ano: 2023

Nível: Superior

Leia o caso concreto abaixo e responda conforme requisitado.

Determinado Defensor Público, integrante do Núcleo Criminal da Defensoria Pública da Bahia, requereu o gozo de férias. Em razão da continuidade do serviço público afeto à defesa criminal dos acusados, passou a ser substituído por outro membro, consoante lista de substituição regularmente publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública Estado da Bahia.

Considerando o caso concreto apresentado, a alternativa que contém o princípio institucional da Defensoria Pública que pode ser aplicado é