Questão em destaque · Q2718808

Leia o trecho abaixo e responda conforme requisitado. “No Brasil, o legislador constituinte realizou a adoção expressa do salaried staff model , incumbindo a Defensoria Pública de

CEFETBAHIA · DPE BA · 2023

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P2718808
ID: 2718808
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Legislação Federal · Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Banca: CEFETBAHIA
Ano: 2023
Nível: Superior

Leia o trecho abaixo e responda conforme requisitado.


“No Brasil, o legislador constituinte realizou a adoção expressa do salaried staff model, incumbindo a Defensoria Pública de realizar a assistência jurídica integral e gratuita dos necessitados (art. 134 da CRFB)” (ESTEVES; ALVES; SILVA, 2018, p. 13).


A alternativa que contempla o modelo brasileiro de assistência jurídica estatal gratuita é

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