O controle de constitucionalidade adotado pelo modelo brasileiro estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é de competência:

Exclusiva do Ministério Público, se realizada repressivamente.

Exclusiva do Poder Judiciário, tanto em caráter preventivo quanto repressivo.

Predominante do Poder Executivo, se realizado em caráter preventivo.

Predominante do Poder Legislativo, se realizado em caráter preventivo.