Questão em destaque · Q2726358
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, o
FUNDATEC · SPGG · 2023
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P2726358
ID: 2726358
Direito PenalAssunto: Teoria Geral das Penas
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua pena, ou a mesma transformada em _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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