Pode-se afirmar que, de acordo com as ideias e informações trazidas ao 3º§:

Dentre os direitos garantidos a todos os cidadãos, pode-se identificar o direito relacionado ao papel da instituição escolar.

O desenvolvimento do indivíduo só ocorre se houver definições claras e específicas quanto às intenções e objetivos de cada grupo.

A sociedade moderna possui a escola como recurso de integração social, sendo um recurso inesgotável para o atendimento de demandas sociais.

As questões sociais de cada indivíduo perpassam necessariamente pelo ambiente da instituição escolar, promovendo a valorização de tal organização social.

A oferta proveniente da escola para toda a sociedade ocorre à medida que os indivíduos passam a exercer um papel social protagonista de forma ativa e crítica.