Questão em destaque · Q2730937

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, mot

FGV · TCE ES · 2023

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P2730937
ID: 2730937
Direito PenalAssunto: Falsidade Documental
Banca: FGV
Ano: 2023
Nível: Superior

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo qual altera a manifestação de última vontade, retirando, do rol de beneficiários do testamento, o seu inimigo.


À luz do caso em destaque e considerando as disposições do Código Penal, João praticou o crime de:

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