Questão em destaque · Q2734999
ALICE, servidora pública, utiliza de grave ameaça para que BRUNO, licitante em procedimento licitatório do Município, desista de participar da licitação. Mesmo assim, BRUNO partici
Objetiva Concursos · Prefeitura de Sagrada Família · 2023
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ALICE, servidora pública, utiliza de grave ameaça para que BRUNO, licitante em procedimento licitatório do Município, desista de participar da licitação. Mesmo assim, BRUNO participa regularmente da licitação. CARLA, também servidora pública, oferece vantagem indevida ao licitante DANIEL, buscando afastá-lo de outra licitação. A vantagem é aceita por DANIEL, que efetivamente desiste de licitar. Considerando-se o disposto no Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, analisar os itens abaixo:
I. ALICE responderá pelo delito de afastamento de licitante na forma tentada.
II. BRUNO não responderá por crime algum.
III. CARLA responderá pelo delito de afastamento de licitante na forma consumada.
IV. DANIEL responderá pelo delito de afastamento de licitante na forma consumada.
Estão CORRETOS:
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