Questão em destaque · Q2735240

Segundo a Constituição brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviol

Instituto Consulplan · Prefeitura de Vila Velha · 2023

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P2735240

ID: 2735240

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)

Banca: Instituto Consulplan

Ano: 2023

Nível: Médio

Segundo a Constituição brasileira, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Assim, segundo tal conceito, assinale a afirmativa correta.