Questão em destaque · Q2735878
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa
Objetiva Concursos · Prefeitura de Laranjal · 2023
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Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Ninguém será submetido a tratamento degradante, salvo em legítima defesa da honra.
(_) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, salvo para preservar a autonomia profissional.
(_) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
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