Questão em destaque · Q2736463

A., servidor público, responsável pelo setor de licença e férias da repartição, discute com seu colega de trabalho, B.. Uma semana após a discussão, A. encontra, em sua mesa, um pe

Objetiva Concursos · Prefeitura de Laranjal · 2023

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P2736463
ID: 2736463
Direito PenalAssunto: Corrupção passiva · Condescendência criminosa · Prevaricação "Imprópria"
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior

A., servidor público, responsável pelo setor de licença e férias da repartição, discute com seu colega de trabalho, B.. Uma semana após a discussão, A. encontra, em sua mesa, um pedido de licença do seu desafeto B., que, após a sua análise, identifica todos os requisitos para conceder a licença. Porém, para satisfazer seu sentimento de vingança, deixa de publicar, no prazo estipulado pelo regimento interno, a aprovação da licença, retardando indevidamente ato de ofício que devia praticar, prejudicando o direito de B.. Diante da situação descrita, segundo o Código Penal, é CORRETO afirmar que A. cometeu:

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