Questão em destaque · Q2741098
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
CESPE CEBRASPE · POLITEC RO · 2022
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P2741098
ID: 2741098
Direito PenalAssunto: Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2022
Nível: Superior
Nas sanções derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente, constitui circunstância que atenua a pena o(a)
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