Questão em destaque · Q2742336

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriaç

VUNESP · Prefeitura de Itapevi · 2019

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P2742336
ID: 2742336
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: VUNESP
Ano: 2019
Nível: Superior

“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na

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