Questão em destaque · Q2753092

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destina

Instituto AOCP · EBSERH · 2021

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P2753092
ID: 2753092
Direito ConstitucionalAssunto: Da seguridade social (artigos 194 a 204)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2021
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar alguns direitos. Dentre esses direitos assegurados, qual é aquele que tem caráter contributivo?

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