De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional

é órgão superior de consulta do Presidente da República e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos.

deve se pronunciar sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

é integrado, dentre outros, pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

tem como membros natos, dentre outros, o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa e o Ministro do Planejamento.

é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e dele participam 11 (onze) membros natos, incluído o Presidente do Supremo Tribunal Federal.