Questão em destaque · Q2754752

Considere que Maria e José são casados e que ele foi para os Estados Unidos a serviço de uma autarquia da Cidade de São Paulo. Como Maria já estava no final da gestação, acompanhou

VUNESP · Câmara de Bady Bassitt · 2023

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P2754752
ID: 2754752
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) · Administração Direta e Indireta
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Superior

Considere que Maria e José são casados e que ele foi para os Estados Unidos a serviço de uma autarquia da Cidade de São Paulo. Como Maria já estava no final da gestação, acompanhou José na viagem. Ocorre que houve uma intercorrência na gravidez e Pedro, filho do casal, nasceu antes do previsto, quando ainda estavam no exterior.


Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

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