Questão em destaque · Q2759197
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a matrícula facultativa no Ensino Religioso est
SELECON · Prefeitura de Lucas do Rio Verde · 2022
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P2759197
ID: 2759197
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Banca: SELECON
Ano: 2022
Nível: Superior
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a matrícula facultativa no Ensino Religioso está diretamente relacionada a:
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