Questão em destaque · Q2760788
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará: ( ) O que ficar preso além do tempo fixado na s
FUNDATEC · Prefeitura de Quatro Irmãos · 2023
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P2760788
ID: 2760788
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Médio
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará:
( ) O que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
( ) O condenado por erro judiciário.
( ) O que for preso preventivamente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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