Questão em destaque · Q2762931
O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal
Instituto Consulplan · MPE BA · 2023
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P2762931
ID: 2762931
Direito ConstitucionalAssunto: Bens da União (artigo 20 da CF) · Bens dos estados (artigo 26 da CF)
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2023
Nível: Médio
O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:
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