Dentre os direitos previstos na Declaração Universal dos direitos da Criança – UNICEF (1959), em situações de catástrofe, o princípio VIII se refere:

ao direito, em todas as circunstâncias, de se figurar entre os primeiros a receber proteção e auxílio.

à indicação de envio dessas crianças a órgãos estatais para adoção com indicações de famílias substitutas.

ao enfrentamento conjunto dessas situações específicas, visando apoio nesse momento.

ao subsídio de 2 salários-mínimos mensais para a criança sobreviver em meio a essas situações.

à solicitação de moradia para a criança, bem como um subsídio e indicação de família substituta.