Questão em destaque · Q2766224
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional d
IBFC · SEMAD GO · 2023
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P2766224
ID: 2766224
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Legislação Federal · Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
Banca: IBFC
Ano: 2023
Nível: Superior
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
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