Pablo, cidadão espanhol, viveu durante alguns anos no território brasileiro, ocasião em que desenvolveu diversas atividades econômicas e adquiriu inúmeras obras de arte. Em determi

pode sair do território nacional com seus bens, observados os balizamentos estabelecidos pela lei.

pode sair livremente do território nacional, mas deve apresentar justificativa para que possa levar os seus bens.

depende de autorização da autoridade competente para que possa sair do território nacional e ainda levar os seus bens.

como é estrangeiro, não sendo alcançado pelos direitos fundamentais, cabe apenas à lei dispor sobre a possibilidade, ou não, de sair com seus bens do território nacional.

por expressa determinação constitucional, pode sair livremente do território nacional com seus bens, não sendo possível que a lei estabeleça qualquer condicionante.