Questão em destaque · Q2770716

É a partir do processo de desconstrução dos fundamentos do SUS que se veem modelos de gestão sendo cada vez mais fortalecidos pelo Estado com novos arranjos jurídicos. Assim, para

CEPS UFPA · UFPA · 2022

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P2770716
ID: 2770716
Direito AdministrativoAssunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)
Banca: CEPS UFPA
Ano: 2022
Nível: Superior

É a partir do processo de desconstrução dos fundamentos do SUS que se veem modelos de gestão sendo cada vez mais fortalecidos pelo Estado com novos arranjos jurídicos. Assim, para a execução e gestão desses serviços, o Estado estruturou um arcabouço legal para criação das organizações sociais – OSs (Lei n. 9.637/1998 e Decreto n. 3.100/1999), as quais são:

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