Questão em destaque · Q2772714

Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado protegerá as manifestações das cultur

FUNDATEC · Prefeitura de Nova Candelária · 2023

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P2772714
ID: 2772714
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Superior

Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

II. A lei determinará a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

III. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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