Questão em destaque · Q2775621
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do
Quadrix · CREF 20 · 2019
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P2775621
ID: 2775621
Direito ConstitucionalAssunto: Teoria Geral da Constituição
Banca: Quadrix
Ano: 2019
Nível: Superior
A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.
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