Na Constituição Federal de 1988, o estado brasileiro assume como seus objetivos precípuos a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos e a construção

Assegurar o acesso parcial aos cidadãos nos serviços de saúde, que operem na redução dos riscos de adoecer.

No estabelecimento de uma rede de compromissos e co-responsabilidades em favor da vida e da criação das estratégias.

Assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também à formulação de políticas sociais e econômicas que operem na redução dos riscos de adoecer.

Articular transversalmente a visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades.