Questão em destaque · Q2778286
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o períod
CESPE CEBRASPE · TJ ES · 2023
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P2778286
ID: 2778286
Direito PenalAssunto: Penas Privativas de Liberdade · Espécies e cominação das penas · Regime Aberto
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
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