Questão em destaque · Q2780538
A Emenda Constitucional nº 19, de 04 de Junho de 1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concur
AMEOSC · Prefeitura de Guaruja do Sul · 2023
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A Emenda Constitucional nº 19, de 04 de Junho de 1998, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo, analise as opções e marque a opção CORRETA.
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É CORRETO o que se afirma em:
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