De acordo com a Lei nº 10.520/02 a licitação na modalidade de pregão, se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, aplic

Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro aplicará multa a todos envolvidos.

Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro encerra a licitação e será preciso refazer todos processo.

Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de desclassificação, e assim dará oportunidade ao último classificado, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.