Questão em destaque · Q2788036
De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:
FUNDATEC · Prefeitura de Sao Joao da Urtiga · 2023
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P2788036
ID: 2788036
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Fundamental
De acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:
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