Questão em destaque · Q2788924
Os contratos de serviços sociais autônomos, embora executados por pessoas de direito privado, devem, como regra, seguir lógica análoga à das normas sobre licitações.
CESPE CEBRASPE · TJ ES · 2023
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P2788924
ID: 2788924
Direito AdministrativoAssunto: Serviços Sociais Autônomos (Sistema S) · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2023
Nível: Superior
Os contratos de serviços sociais autônomos, embora executados por pessoas de direito privado, devem, como regra, seguir lógica análoga à das normas sobre licitações.
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